Nota Oficial sobre trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informa que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para realizar o acolhimento e prestar atendimento a dois trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no município.

O resgate ocorreu na última sexta-feira (7), durante operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em um sítio localizado em Caucaia do Alto. De acordo com as informações repassadas pelos órgãos responsáveis pela operação, a fiscalização identificou graves violações trabalhistas e de direitos humanos, entre elas ausência de vínculo empregatício formal, remuneração irrisória e condições degradantes de moradia.

Desde que foi acionada, a Prefeitura de Cotia acompanha o caso e adota as medidas necessárias para garantir proteção e atendimento aos trabalhadores.

Um deles, de 59 anos, natural da Bahia, que estava no local havia cerca de oito anos, foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura. O outro trabalhador, de 40 anos, temporariamente foi acolhido por um amigo em Caucaia do Alto.

Os dois trabalhadores foram inseridos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS e destinado ao atendimento de pessoas e famílias que vivenciam situações de ameaça ou violação de direitos.

Os trabalhadores também serão encaminhados, de acordo com suas necessidades, para outros serviços da rede socioassistencial, com acompanhamento e suporte psicológico, apoio para regularização da documentação civil, acesso a benefícios e programas de transferência de renda, quando atendidos os critérios, além de ações voltadas à qualificação profissional e à inserção no mundo do trabalho.

As questões relacionadas às responsabilidades trabalhistas e às demais providências decorrentes da operação são acompanhadas pelos órgãos competentes.

A Prefeitura de Cotia seguirá prestando o atendimento socioassistencial necessário aos trabalhadores e reafirma seu compromisso com a proteção social, a dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos.